Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 364, DE 27 DE MAIO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021 ;
Considerando o
artigo 38 da Lei 8.112/1990
, com a redação dada pela
Lei 9.527/1997
, o
artigo 2º,
§3º, da Portaria TRE/SE 215/2014
, e o Formulário de Substituição
;
1188207
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MÁRCIA MARIA MATOS DOS SANTOS, Técnico Judiciário do TRE
/SC, removida para este Tribunal, matrícula 309R442, Assistente I, FC-1, da Coordenadoria da
Corregedoria Regional Eleitoral, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que
ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas,
FC-6, da referida Coordenadoria, no período de 23 a 24/05/2022, em substituição a JOSÉ
ANDERSON SANTANA CORREIA, em razão de viagem a serviço do titular e impossibilidade do
substituto automático.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23
/05/2022.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor Gera l
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-SE n° 93, de 30/5/2022, pág. 4.