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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 368, DE 27 DE MAIO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021 ;


Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990 , com a redação dada pela Lei 9.527/1997 , o artigo 2º, §4º, da Portaria TRE/SE 215/2014 , e o Formulário de Substituição 1188908;


RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSANI PINHEIRO DE ALMEIDA, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 3092337, Assistente I, FC-1, da Secretaria Judiciária, que se encontra desempenhado suas atividades na Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões I, da Coordenadoria de Registro, Processamento de Feitos e Informações Partidárias, da Secretaria Judiciária, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da referida Seção, FC-6, no período de 23/05/2022 a 27/05/2022, em substituição a JAMILLE SECUNDO MELO, em razão da participação da titular no 1º Teste em Campo Regional dos Sistemas de Candidaturas e Propaganda Eleitoral - TCRCANPE/2022.


Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23/05/2022.


PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-SE n° 93, de 30/5/2022, págs. 2/3.