Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 388, DE 2 DE JUNHO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021 ;
Considerando o
artigo 38 da Lei 8.112/1990
, com a redação dada pela
Lei 9.527/1997
; o
artigo 99,
parágrafo único, do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal
; e o Formulário de Substituição
;
1189890
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ISABELLA MELO AGUIAR, Analista Judiciário - Área Judiciária,
matrícula 30923238, lotada no Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade, da Diretoria-Geral,
deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função
comissionada de Assistente V, FC-5, do referido Núcleo (NSA), no período de 06 a 13/05/2022, em
substituição a CAROLINE VALERIANO DAMASCENA, em razão de férias da titular.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06
/05/2022.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor Geral
Este texto não substitui o publicado no
DJE-TRE-SE nº 97, de 3/6/2022, pág. 2.