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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 390, DE 2 DE JUNHO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021 ;


Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990 , com a redação dada pela Lei 9.527/1997 , o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014 , e o Formulário de Substituição ; 1188616


RESOLVE:


Art. 1º DESIGNAR o servidor JAIME DOS SANTOS GOIS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923256, Assistente I, FC-1, da Diretoria-Geral, que se encontra desempenhado suas atividades na Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Coordenadoria de Registro, Processamento de Feitos e Informações Partidárias, da Secretaria Judiciária, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da referida Seção, FC-6, no período de 23 a 25/05/2022, em substituição a VERONI JUNIOR CAETANO DE OLIVEIRA, em razão de afastamento do titular e impossibilidade do substituto automático.


Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23 /05/2022.


PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-SE n° 97, de 3/6/2022, pág. 2.