Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 390, DE 2 DE JUNHO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021 ;
Considerando o
artigo 38 da Lei 8.112/1990
, com a redação dada pela
Lei 9.527/1997
, o artigo 2º,
§3º, da
Portaria TRE/SE 215/2014
, e o Formulário de Substituição
;
1188616
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JAIME DOS SANTOS GOIS, Técnico Judiciário - Área Administrativa,
matrícula 30923256, Assistente I, FC-1, da Diretoria-Geral, que se encontra desempenhado suas
atividades na Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Coordenadoria de Registro,
Processamento de Feitos e Informações Partidárias, da Secretaria Judiciária, deste Tribunal, para,
sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da
referida Seção, FC-6, no período de 23 a 25/05/2022, em substituição a VERONI JUNIOR
CAETANO DE OLIVEIRA, em razão de afastamento do titular e impossibilidade do substituto
automático.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23
/05/2022.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-SE n° 97, de 3/6/2022, pág. 2.