Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 402, DE 6 DE JUNHO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021 ;
Considerando o
artigo 38 da Lei 8.112/1990
, com a redação dada pela
Lei 9.527/1997
, o
artigo 2º,
§4º, da Portaria TRE/SE 215/2014
, e o Formulário de Substituição
;
1195756
RESOLVE:
Art. 1º
DESIGNAR o servidor LUIZ FERNANDO BRITO DE CARVALHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923151, Assistente I, FC-1, da Diretoria-Geral, que se encontra desempenhando suas atividades no Núcleo Administrativo de Fiscalização de Contratos, da Coordenadoria Orçamentária, Financeira e Contábil, da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Assistente V, FC-5, do referido Núcleo (NAF), no período de 06 a 15/06 /2022, em substituição a KÁTIA DE BARROS BOMFIM SANTANA, em razão de férias da titular.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06
/06/2022.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE n° 99, de 7/6/2022, pág. 2.