PORTARIA N° 404, DE 8 DE JUNHO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando a alteração do Relatório da Comarca de Nossa Senhora das Dores, publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça de Sergipe, em 8/6/22 ( 1197509);

Considerando o Provimento 1, de 1/2/2021 ( 1088077 ), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o inciso IX do art. 1º da Portaria 387/22 ( 1193139 ) desta Presidência, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"V. OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA - Juiz da 2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores/SE, para responder pela 16ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, nos dias 1º e11/6/22, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Anna Paula de Freitas Maciel;"

IX. OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA - Juiz da 2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores/SE, para responder pela 16ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, nos dias 1º e 11/6/22, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Anna Paula de Freitas Maciel; (Redação dada pela Portaria TRE/SE n° 414/2022)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO

Presidente