PORTARIA N° 41, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 15, § 4º, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997;

E, considerando, outrossim, o Ofício TRE-SE 47/2022 - 18ª ZE (1125430);

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MATHEUS VASCONCELOS ARAUJO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923348, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 18ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Porto da Folha/SE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Presidente