PORTARIA N° 410, DE 8 DE JUNHO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando a alteração do Relatório da Comarca de Capela, publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça de Sergipe, em 8/6/22 (1197504);

Considerando o Provimento 1, de 1/2/2021 (1088077), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

Art. 1º. DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. RINALDO SALVINO DO NASCIMENTO, Juiz Titular da 11ª Zona Eleitoral, sediada no município de Japaratuba/SE, para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada no município de Capela/SE, no dia 23/6/22, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Cláudia do Espírito Santo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROBERTOEUGÊNIODAFONSECAPORTO
Presidente