PORTARIA N° 414, DE 10 DE JUNHO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando a alteração do Relatório da Comarca de Nossa Senhora das Dores, publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça de Sergipe, em 8/6/22 (1197509);

Considerando o Provimento 1, de 1/2/2021 (1088077), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

Art. 1º RETIFICAR o texto da Portaria 404/22, de 8/6/22 , publicada no DJE nº 102, de 10/6/22, páginas 2 e 3, que trata da alteração do período de atuação do Juiz da 2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores/SE, OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA, na 16ª Zona Eleitoral sediada no mesmo município:

ONDE SE LÊ: "V. OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA - Juiz da 2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores/SE, para responder pela 16ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, nos dias 1º e 11/6/22, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Anna Paula de Freitas Maciel;"

LEIA-SE: "IX. OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA - Juiz da 2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores/SE, para responder pela 16ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, nos dias 1º e 11/6/22, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Anna Paula de Freitas Maciel;"

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Presidente