PORTARIA N° 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021 , deste Regional:

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/90 , com redação dada pela Lei 9.527/97 ;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004 , incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1124560;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, o servidor ALISSON BRUNO SANTOS VIEIRA, requisitado, matrícula 309R612, lotado na 14ª Zona Eleitoral, com sede em Maruim, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, no período de 9 a 18/12/2021, em substituição a GUSTAVO WEBSTER TEIXEIRA RODRIGUES DE MENEZES, em virtude de férias do titular e da impossibilidade de substituição pela assistente no referido período, conforme justificativa apresentada no Formulário de Substituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 09 /12/2021.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral