Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 468, DE 1° DE JULHO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Norival Navas Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;
Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014, e o Formulário de Substituição 1206179;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCEL SILVA NUNES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923305, lotado na Seção de Análise e Compras, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Contratações, da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de chefe da referida Seção, FC-6, no período de 16 a 20/06/2022, em substituição a IGUASSU CÂNDIDO PEREIRA RAMALHO, em razão de férias do titular e impossibilidade da substituta automática.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 16/06/2022.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NORIVAL NAVAS NETO
Diretora Geral/Diretor Substituto
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE n° 116, págs. 5/6.