PORTARIA N° 469, DE 1° DE JULHO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno,

Considerando o teor das Portarias 451/2022 (1207619) e 526/2022 (1207622), ambas da Corregedoria-Geral da Justiça, publicadas no Diário Oficial da Justiça em 1º e 22/6/2022;

Considerando o Relatório Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos e a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1207406) referentes ao mês de julho de 2022 (1207463), ambos da Corregedoria-Geral da Justiça;

Considerando o Provimento 1, de 1/2/2021 (1088077), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

Considerando o art. 19, da Resolução TRE/SE 23/2018 (1088081), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais na Capital,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR as Juízas e Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

I. ALINE CÂNDIDO COSTA - Juíza Eleitoral da 2ª Zona de Aracaju, para responder pela 1ª Zona Eleitoral, sediada em Aracaju, no período de 1º a 4/7/2022, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Enilde Amaral Santos;

II. ALEXANDRE MAGNO OLIVEIRA LINS - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 4ª Zona Eleitoral, sediada em Boquim/SE, no período de 1º a 31/7/2022, por motivo de motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

II. ALEXANDRE MAGNO OLIVEIRA LINS - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 4ª Zona Eleitoral, sediada em Boquim/SE, no período de 1º a 10/7/2022, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral; (Redação dada pela Portaria TRE/SE n° 514/2022)

III. PABLO MORENO CARVALHO DA LUZ - Juiz Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itabaiana, para responder pela 9ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 1º a 4/7/2022, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Taiane Danusa Gusmão Barroso Sande;

IV. AUGUSTO JOSÉ DE SOUZA CARVALHO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 23ª Zona Eleitoral, sediada em Tobias Barreto, nos dias 1º e 2/7/2022, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Ana Maria Andrade Freiman Barrozo;

V. MARÍLIA JACKELYNE NUNES DA SILVA - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada em Carira, nos dias 1º e 2/7/2022, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Haroldo Luiz Rigo da Silva;

VI. JOSÉ ANTÔNIO DE NOVAIS MAGALHÃES - Juiz da 4ª Vara Cível de Nossa Senhora do Socorro, para responder pela 34ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 1º a 9/7/2022, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Paulo César Cavalcante Macedo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º/7/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO

Presidente