PORTARIA N° 476, DE 4 DE JULHO DE 2022.

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Norival Navas Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021, deste Regional:

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº;1202665

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, o servidor MARCELO ALVES DOS SANTOS, requisitado, matrícula 309R689, lotado na 30ª Zona Eleitoral, com sede em Cristinápolis/SE, para, sem prejuízode suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, no dia 17/6/22, em substituição a CARLOS JORGE LEITE DE CARVALHO, em virtude de ausência justificada do titular e da impossibilidade de substituição pela assistente no referido dia, conforme justificativa apresentada no Formulário de Substituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 17/6/22.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretora Geral/Diretor Substituto