PORTARIA N° 51, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021 ;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990 com a redação dada pela Lei 9.527/1997 ; o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014 , alterada pelas Portarias TRE/SE 1217/2017 , 72/2019 e 435/2020 ; e o Formulário de Substituição 1130844;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor SÉRGIO LUIZ PERINI, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança Judiciária, matrícula 3092341, que se encontra desempenhando suas atividades na Seção de Transporte Institucional, da Coordenadoria de Obras e Serviços, da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da referida Seção, FC-6, no dia 07/01/2022 e no período de 10 a 21/01/2022, em substituição a LAFAYETTE FRANCO SOBRAL JUNIOR, em razão de compensação de banco de horas e férias do titular, conforme justificativa apresentada em formulário.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07 /01/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor Geral