PORTARIA N° 56, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021 , deste Regional:

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/90 , com redação dada pela Lei 9.527/97 ;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004 , incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1129434;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, o servidor CRISTIANO DOS SANTOS, requisitado, matrícula 309R536, lotado na 18ª Zona Eleitoral, com sede em Porto da Folha/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, no dia 24/01/22, em substituição a ROMÁRIO GOMES SANTOS, em virtude de participação do titular em reunião para tratar de Gestão de Desempenho na sede do TRE/SE e da impossibilidade de substituição pela assistente no referido dia, conforme justificativa apresentada no Formulário de Substituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 24 /01/22.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral