Tribunal Regional Eleitoral - SE
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Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 640, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO o fim do biênio do Excelentíssimo Juiz-Membro Gilton Batista Brito,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a tabela do art. 1º da Portaria 316/2022, que designou integrantes da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação na Secretaria do Tribunal:
"Art. 1º ........................................................................................................
Titular |
Forma de Preenchimento da vaga |
Unidade |
Juiz-Membro Carlos Pinna de Assis Júnior |
PLENO |
|
Hermano de Oliveira Santos |
GAB-DG |
|
Lídia Cunha Mendes de Matos |
EJE/SE |
|
Juiz Roberto Alcântara de Oliveira Araújo |
Magistrado associado à AMASE |
|
Juiz-Membro Edmilson da Silva Pimenta |
PLENO |
|
Anita Rocha Paixão Sotero |
Servidora sindicalizada ao SINDIJUF.SE |
|
Christiane Cavalcanti de Mello |
SEBAD |
|
Elenalda de Santana Batista Andrade |
Colaboradora Terceirizada |
|
Yolanda Patrícia dos Santos Mello |
Estagiária (NR)" |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE n° 148, de 22/8/2022, págs. 8/9.