PORTARIA N° 731, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, RUBENS LISBOA MACIEL FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, I, da Portaria 463 /2021, deste Regional:

CONSIDERANDO o disposto na Resolução 11, de 25 de julho de 2018, deste Tribunal, que "Dispõe sobre o pagamento de alimentação aos  colaboradores convocados para as eleições";

CONSIDERANDO o disposto no Manual do Processo de Trabalho de Pagamento de Alimentação nas Eleições, versão 3, que "Dispõe sobre a concessão, o controle e a prestação de contas do pagamento da alimentação aos colaboradores da Justiça Eleitoral nas eleições";

CONSIDERANDO a exiguidade do prazo para a análise da prestação de contas dos responsáveis pela distribuição do numerário destinado à alimentação nas Eleições 2022,

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a Comissão de Análise da Prestação de Contas do Pagamento de Alimentação nas Eleições 2022, para os valores distribuídos em pecúnia, e designar como seus integrantes os seguintes servidores:

MARTHA MARIA DE PAULA VALENTE RODRIGUES
KÁTIA DE BARROS BOMFIM SANTANA
CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA
GENILSON DOS SANTOS
GICELDA CÔRTES SANTOS
JANISSON SANTOS DE JESUS
JOSÉ HORA DE ALMEIDA NETO
MARCUS ANDRÉ DE VIEIRA MENDES

MÔNICA DE CARVALHO ROCHA
NIVALDO JOAQUIM DE LIMA JÚNIOR

Parágrafo único. Presidirá a Comissão a servidora MARTHA MARIA DE PAULA VALENTE RODRIGUES e, nas ausências e impedimentos desta, a servidora KÁTIA DE BARROS BOMFIM SANTANA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral