PORTARIA N° 79, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022.

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021 , deste Regional:

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990 , com redação dada pela Lei 9.527/1997 ;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004 , incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI (1128443);

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, o servidor NEILTON SIQUEIRA, requisitado, matrícula 309R664, lotado na 31ª Zona Eleitoral, com sede em Itaporanga D`Ajuda/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, no dia 17/1/22, em substituição a EMANUEL SANTOS SOARES DE ARAUJO, em virtude de ausência justificada do titular e da impossibilidade de substituição pela assistente no referido dia, conforme justificativa apresentada no Formulário de Substituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 17/1/22.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor Geral