PORTARIA N° 88, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando a Portaria 138/2022 (1138260), da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Sergipe, publicada no Diário de Justiça de 7/2/2022, o Relatório das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1138258) e o Provimento 1, de 1/2/2021 (1075405), que trata de Substituição Automática, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA, Juiz da 2ª Vara da Comarca de Nossa Senhora das Dores, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 16ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 2 a 6/2/2022, bem como o Exmo. Sr. Dr. LEOPOLDO MARTINS MOREIRA NETO, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 16ª Zona Eleitoral, no dia 7/2/2022, em virtude do afastamento da Juíza Titular, Anna Paula de Freitas Maciel.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2/2/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Presidente