PORTARIA N° 884, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da PortariaTRE/SE 463/2021;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 117, parágrafo único, do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal (Resolução TRE/SE 31/2022); e os Formulários de Substituição 1267128 e 1267223;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ISABELLA MELO AGUIAR, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923238, lotada no Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade (NSA), deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do referido Núcleo, FC-5, nos períodos de 01 a 05/08/2022, de 08 a 10/08/2022, 12/08/2022, de 15 a 19/08/2022, de 22 a 26/08/2022, dia 29/08/2022 e de 26 a 30/09/2022, em substituição a CAROLINE VALERIANO DAMASCENA, em razão do afastamento da titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/08/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral