PORTARIA N° 95, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 15, § 4º, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora WILLIÉVANES ALVES DE SOUZA LUDUVICE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do TRE/SP, removida para este Tribunal, matrícula 309R687, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da Diretoria-Geral, deste Regional.

Art. 2º DETERMINAR que a referida servidora desempenhe suas atividades na Seção de Desenvolvimento de Competências, da Coordenadoria de Desenvolvimento Humano, da Secretaria de Gestão de Pessoas, desta Corte.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 14/02/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Presidente