Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA Nº 1023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Norival Navas Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;
Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 117 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal; e o Formulário de Substituição 1285991;
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR o servidor JORGIVALDO DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 3092321, Assistente I, FC-1, da Diretoria-Geral, que se encontra desempenhando suas atividades no Núcleo de Transporte Institucional, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Transporte, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do referido Núcleo (NTI), FC-5, no período de 08 a 18/11/2022, em substituição a SÉRGIO LUIZ PERINI, em razão de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08/11/2022.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NORIVALNAVASNETO
Diretor(a)-Geral em Substituição
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE nº 210, de 23/11/2022. pág. 4.