PORTARIA Nº 1087, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno,

Considerando o teor das Portarias GP3 825/22, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, publicada no Diário Oficial da Justiça em 8/9/22, bem como as Portarias 982, 996, 997 e 1006/22, todas da Corregedoria-Geral da Justiça, publicadas no Diário Oficial da Justiça em 13/12/22;

Considerando o Relatório Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos e a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1303424) referentes ao mês de janeiro de 2023, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça;

Considerando o Provimento 1, de 1/2/2021 (1088077), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

Considerando o art. 19, da Resolução TRE/SE 23/18 (1088081), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais na Capital,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR as Juízas e Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

I. SÉRGIO MENEZES LUCAS - Juiz Eleitoral da 27ª Zona de Aracaju, para responder pela 1ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 19 a 31/1/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Enilde Amaral Santos;

II. SÉRGIO MENEZES LUCAS - Juiz Eleitoral da 27ª Zona de Aracaju, para responder pela 2ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 9 a 28/1/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Aline Cândido Costa;

III. FABIANA OLIVEIRA BASTOS DE CASTRO - Juíza Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, sediada em Porto da Folha, para responder pela 3ª Zona Eleitoral, sediada em Aquidabã, no período de 9 a 28/1/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Raphael Silva Reis;

IV. BRUNO LASKOWSKI STACZUK - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 4ª Zona Eleitoral, sediada em Boquim/SE, no período de 9 a 31/1/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Alexandre Magno Oliveira Lins;

V. PAULO HENRIQUE VAZ FIDALGO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada em Capela/SE, no período de 9 a 28/1/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Cláudia do Espírito Santo;

VI. BRUNO LASKOWSKI STAZUK - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 6ª Zona Eleitoral, sediada em Estância/SE, no período de 9 a 31/1/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Luiz Manoel Pontes;

VII. PABLO MORENO CARVALHO DA LUZ - Juiz do Juizado Cível e Criminal da Comarca de Itabaiana, para responder pela 9ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 9 a 28/1/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Taiane Danusa Gusmão Barroso Sande;

VIII. ROBERTA CAMPOS CORRÊA - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 12ª Zona Eleitoral, sediada em Lagarto/SE, no período de 9 a 28/1/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Carlos Rodrigo Moraes Lisboa;

IX. HORÁCIO GOMES CARNEIRO LEÃO - Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Neópolis, para responder pela 15ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 23 a 31/1/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Rosivan Machado da Silva;

X. GILVANI ZARDO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora da Glória/SE, no período de 19 a 31/1/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Antônio Carlos de Souza Martins;

XI. CAMILO CHIANCA DE OLIVEIRA AZEVEDO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 21ª Zona Eleitoral, sediada em São Cristóvão/SE, no período de 9 a 25/1/23 e 28/1/23, por  motivo de afastamento do Juiz Titular, Manoel Costa Neto;

XII. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE - Juiz da Vara Criminal de São Cristóvão, para responder pela 21ª Zona Eleitoral, sediada em São Cristóvão/SE, nos dias 26 e 27/1/23, por  motivo de afastamento do Juiz Titular, Manoel Costa Neto;

XIII. HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA - Juiz da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Tobias Barreto, para responder pela 23ª Zona Eleitoral, sediada em Tobias Barreto/SE, no período de 9 a 31/1/23, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral.

XIV. ALEX CAETANO DE OLIVEIRA - Juiz Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral, Campo do Brito, para responder pela 26ª Zona Eleitoral, sediada em Ribeirópolis, no período de 9 a 28/1/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Andréa Caldas de Sousa Lisa;

XV. GILVANI ZARDO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 28ª Zona Eleitoral, sediada em Canindé do São Francisco/SE, no período de 9 a 28/1/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Paulo Roberto Fonseca Barbosa;

XVI. ALEX CAETANO DE OLIVEIRA - Juiz Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral, sediada em Campo do Brito, para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada em Carira/SE, no período de 9 a 28/1/23, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral.

XVII. MARÍLIA JACKELYNE NUNES DA SILVA - Juíza da Comarca de Frei Paulo, para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada em Carira/SE, no período de 29 a 31/1/23, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral.

XVII. MARÍLIA JACKELYNE NUNES DA SILVA - Juíza da Comarca de Frei Paulo, para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada em Carira/SE, no dia 29/1/23, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral. (Redação dada pela Portaria TRE/SE n° 72/2023)

XVIII. JULIANA NOGUEIRA GALVÃO MARTINS - Juíza Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral, sediada em Cristinápolis, para responder pela 35ª Zona Eleitoral, sediada em Umbaúba, no período de 9 a 28/1/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Karyna Torres Gouveia Marroquim Abdala.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Presidente