PORTARIA Nº 136, DE 3 DE MARÇO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021 ;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990 , com a redação dada pela Lei 9.527/1997 ; o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014 , alterada pelas Portarias TRE/SE 1217/2017 , 72/2019 e 435 /2020 ; e o Formulário de Substituição 1126914;

E, considerando, ainda, o cancelamento da ausência justificada da servidora Raquel Barbosa de Souza no dia 04/02/2022;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria 31/2022 (1127929) deste Tribunal, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º DESIGNAR a servidora ROBERTA FEITOSA BARRETO DE CASTRO, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923334, Assistente I, FC-1, da Diretoria-Geral, que se encontra desempenhando suas atividades na Seção de Gestão de Desempenho, da Coordenadoria de Desenvolvimento Humano, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da referida Seção, FC-6, nos períodos de 31/01 a 03/02/2022 e de 07 a 11/02/2022, em substituição a RAQUEL BARBOSA DE SOUZA, em razão de férias da titular, conforme justificativa apresentada em formulário."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31/01/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral