PORTARIA Nº 139, DE 4 DE MARÇO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021 ;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990 , com a redação dada pela Lei 9.527/1997 ; o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014 , alterada pelas Portarias TRE/SE 1217/2017 , 72/2019 e 435/2020 ; e o Formulário de Substituição 1147104;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSANI PINHEIRO DE ALMEIDA, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 3092337, Assistente I, FC-1, da Secretaria Judiciária, deste Tribunal, que se encontra desempenhado suas atividades na Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões I, da Coordenadoria de Registro, Processamento de Feitos e Informações Partidárias da mesma Secretaria, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Assistente V, FC-5, da referida Coordenadoria, no período de 03 a 16/03/2022, em substituição a LUCIANA ALVES SANTOS, em razão de férias da titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/03/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral