PORTARIA Nº 177, DE 23 DE MARÇO DE 2022.

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021 , deste Regional:

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/90 , com redação dada pela Lei 9.527/97 ;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004 , incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1134035;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, a servidora PATRICIA ALVES DOS SANTOS, requisitada, matrícula 309R359, da 35ª Zona Eleitoral, com sede em Umbaúba/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, nos dias 27 e 28/01/2022, em substituição a HÉLCIO JOSÉ VIEIRA DE MELO MOTA, em virtude de Licença Médica do titular e da impossibilidade de substituição pelo assistente nos referidos dias, conforme justificativa apresentada no Formulário de Substituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 27 /01/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral