Tribunal Regional Eleitoral - SE
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Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA Nº 191, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno ,
CONSIDERANDO a Portaria 182/2022 que alterou a composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão - CACIN,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os seguintes integrantes para a Comissão de Acessibilidade e Inclusão:
I - Enilde Amaral Santos (titular) - Magistrada Eleitoral;
II - Juliana Nogueira Galvão Martins (suplente) - Magistrada Eleitoral;
III - Marcelo Gerard Almeida de Andrade (titular) - COPEG;
IV - Marcelo Barreto Filho (suplente) - COPEG/SEGEP;
V - Carlos Alberto Viana Júnior (titular) - CRE;
VI - Camila Costa Brasil Portela (suplente) - CRE;
VII - Oona Karina Mendes da Silva (titular) - SGP;
VIII - Ione Cristina Mendes (suplente) - SGP;
IX - Gedalias Bastos Freire (titular) - STI;
X - Walter Alves de Oliveira Filho (suplente) - STI;
XI - Marcos Vinícius Santos Muniz Prado (titular) - SAO/SEENG;
XII - Maria Alejandra Pérez de Machado (suplente) - SAO;
XIII - Caroline Valeriano Damascena (titular) - NSA;
XIV - Isabella Melo Aguiar (suplente) - NSA;
XV - Vinícius Tavares Fagundes Ferreira (titular) - Zonas Eleitorais;
XVI - Mateus Vasconcelos Araújo (suplente) - Zonas Eleitorais;
XVII - Marcos Deumares da Silva (titular) - ASJUS.
§ 1º Presidirá a Comissão a Juíza Eleitoral ENILDE AMARAL SANTOS, e em casos de ausência ou impedimento, a Juíza Eleitoral JULIANA NOGUEIRA GALVÃO MARTINS.
§ 2º Compete ao servidor MARCELO GERARD ALMEIDA DE ANDRADE secretariar as reuniões e dar cumprimento às determinações da Presidente da Comissão.
Art. 2º Revoga-se a Portaria 520/2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-SE nº 52, de 28/3/2022, págs. 2-3.