PORTARIA Nº 213, DE 31 DE MARÇO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021 ;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990 , com a redação dada pela Lei 9.527/1997 , o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014 , e os Formulários de Substituição 1159143 e 1161355;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CAMILA COSTA BRASIL, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923220, Chefe da Seção de Assuntos Jurídicos, FC-6, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Corregedoria Regional Eleitoral, CJ-2, nos dias 16 e 28/03/2022, em substituição a ANA PATRÍCIA FRANCA RAMOS PORTO, em razão de ausência justificada e viagem a serviço da titular, estando impossibilitado o substituto automático.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 16/03/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral