Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA Nº 216, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021 ;
Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990 , com a redação dada pela Lei 9.527/1997 , o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014 , e o Formulário de Substituição 1161808;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923257, lotado na Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, da Presidência, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Assessor II, CJ-2, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, nos dias 31/03/2022 e 01/04/2022, em substituição a RICARDO AUGUSTO FERREIRA RIBEIRO, em razão de viagem a serviço do titular e impossibilidade do substituto automático.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31/03/2022.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-SE nº 56, de 1/4/2022, págs. 2-3.