PORTARIA Nº 223, DE 1º DE ABRIL DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021 ;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990 , com a redação dada pela Lei 9.527/1997 , o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014 , e o Formulário de Substituição 1159919;

RESOLVE:

rt. 1º DESIGNAR o servidor ARNALDO XAVIER DA COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923342, lotado na 4ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Boquim /SE, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da referida Zona Eleitoral, no período de 28/03/2022 a 12/04/2022, em substituição a JAN HENRIQUE SANTOS FERRAZ , em razão de férias do titular e impossibilidade da substituta automática.

"Art. 1º DESIGNAR o servidor ARNALDO XAVIER DA COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923342, lotado na 4ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Boquim /SE, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da referida Zona Eleitoral, nos períodos de 28/03/2022 a 07/04/2022, 09 a 10/04/2022 e dia 12/04/2022, em substituição a JAN HENRIQUE SANTOS FERRAZ , em razão de férias do titular e impossibilidade da substituta automática." ( Redação dada pela Portaria 254/2022 )

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 28/03/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral