PORTARIA Nº 228, DE 5 DE ABRIL DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 35, II, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997;

E, considerando, outrossim, o requerimento do servidor Romário Gomes Santos (1163498);

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ROMÁRIO GOMES SANTOS, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923327, da função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 18ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Porto da Folha/SE.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31/03/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Presidente