Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA Nº 232, DE 6 DE ABRIL DE 2022.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Norival Navas Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021 ;
Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990 , com a redação dada pela Lei 9.527/1997 ; o artigo 97, parágrafo único, do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal (Resolução TRE/SE 16/2021) ;
e o Formulário de Substituição 1161639;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ AMANCIO DE JESUS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 3092306, Assistente I, FC-1, do Gabinete de Cibersegurança, da Secretaria de Tecnologia da Informação, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Assistente VI, FC-6, do referido Gabinete, no período de 04 a 12/04/2022, em substituição a SELMO PEREIRA DE ALMEIDA, em razão de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 /04/2022.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NORIVAL NAVAS NETO
Diretor-Geral Substituto
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE/SE nº 60, de 7/4/2022, págs. 4-5.