PORTARIA Nº 234, DE 5 DE ABRIL DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno,

Considerando o teor das Portarias GP3 120, 126, 135, 156, 303, 313/22 e GP4 469/22, todas da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, publicadas no Diário Oficial da Justiça em 2/2/22, 3/2/22, 7/2/22, 15/2/22 e 30/3/22, bem como as Portarias 216, 238, 239, 241 e 314/22, todas da Corregedoria-Geral da Justiça, publicadas no Diário Oficial da Justiça em 16/3/22 e 30/3/22;

Considerando o Relatório Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos e a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1087797) referentes ao mês de abril de 2022 (1163129), ambos da Corregedoria-Geral da Justiça;

Considerando o Provimento 1, de 1/2/2021 (1088077), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

Considerando o art. 19, da Resolução TRE/SE 23/18 (1088081), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais na Capital,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR as Juízas e Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

I. ENILDE AMARAL SANTOS - Juíza Eleitoral da 1ª Zona de Aracaju, para responder pela 2ª Zona Eleitoral, sediada em Aracaju, no período de 25 a 29/4/22, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Aline Cândido Costa;

II. THIAGO DIAS PEIXOTO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada em Capela/SE, nos dias 5 e 6/4/22, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Cláudia do Espírito Santo;

III. GILSON GUEDES CAVALCANTI NETO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 6ª Zona Eleitoral, sediada em Estância/SE, no dia 7/4/22, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Luiz Manoel Pontes;

IV. HENRIQUE GASPAR MELLO DE MENDONÇA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 6ª Zona Eleitoral, sediada em Estância/SE, no período de 1º a 6/4/22 e no dia 8/4/22, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Luiz Manoel Pontes;

V. THIAGO DIAS PEIXOTO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 11ª Zona Eleitoral, sediada em Japaratuba/SE, no período de 1º a 5/4/22, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Rinaldo Salvino do Nascimento;

VI. JAIR TELES DA SILVA FILHO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 12ª Zona Eleitoral, sediada em Lagarto/SE, no período de 1º a 30/4/22, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Carolina Valadares Bitencourt;

VII. SAMUEL RIGUEIRA DE CASTRO COUTINHO -Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 18ª Zona Eleitoral, sediada em Porto da Folha/SE, no período de 25 a 30/4/22, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Fabiana Oliveira Bastos de
Castro;

VIII. EVILÁSIO CORREIA DE ARAÚJO FILHO - Juiz da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Propriá, para responder pela 19ª Zona Eleitoral, sediada em Propriá/SE, no período de 7 a 26/4/22, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Geilton Costa Cardoso da Silva;

IX. ENILDE AMARAL SANTOS - Juíza Eleitoral da 1ª Zona de Aracaju, para responder pela 27ª Zona Eleitoral, sediada em Aracaju, no período de 1º a 30/4/22, por motivo de afastamento do Juiz Titular, José Pereira Neto;

X. ISAAC COSTA SOARES DE LIMA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 31ª Zona Eleitoral, sediada em Itaporanga D'Ajuda, no período de 4 a 12/4/22, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Gustavo Adolfo Plech Pereira;

XI. MÁRCIA MARIA LUVISETI - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 31ª Zona Eleitoral, sediada em Itaporanga D'Ajuda, no período de 13 a 23/4/22, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Gustavo Adolfo Plech Pereira;

XII. JOSÉ ADAILTON SANTOS ALVES - Juiz da 3ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, para responder pela 34ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 18 a 30/4/22, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º/04/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Presidente