PORTARIA Nº 235, DE 7 DE ABRIL DE 2022.

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Norival Navas Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, XVI, da Portaria 296/2017, deste Regional:

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1162781;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, a servidora PATRÍCIA ALVES DOS SANTOS, requisitada, matrícula 309R359, da 35ª Zona Eleitoral, com sede em Umbaúba/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, no período de 4 a 12/4/22, em substituição a HÉLCIO JOSÉ VIEIRA DE MELO MOTA, em virtude de férias do titular e da impossibilidade de substituição pelo assistente no referido período, conforme justificativa apresentada no Formulário de Substituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4/4/22.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor-Geral Substituto