PORTARIA Nº 236, DE 29 DE MARÇO DE 2022.

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Norival Navas Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021 , deste Regional:

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/90 , com redação dada pela Lei 9.527/97 ;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004 , incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1161452;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, o servidor NEILTON SIQUEIRA, requisitado, matrícula 309R664, da 31ª Zona Eleitoral, com sede em Itaporanga D'Ajuda/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, no dia 29/3/22, em substituição a EMANUEL SANTOS SOARES DE ARAUJO, em virtude da participação do titular no evento "II MULHERES NA POLÍTICA: Viabilizando Candidaturas", bem como da impossibilidade de substituição pela assistente no referido dia, conforme justificativa apresentada no formulário de substituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29/3/22.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor-Geral Substituto