PORTARIA Nº 241, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Norival Navas Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021, deste Regiona l;

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/90 , com redação dada pela Lei 9.527/97 ;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004 , incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1160637;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, a servidora LILIANE DE JESUS OLIVEIRA SILVA, requisitada, matrícula 309R673, lotada na 4ª Zona Eleitoral, com sede em Boquim/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, nos dias 8 e 11/4/22, em substituição a JAN HENRIQUE SANTOS FERRAZ, em virtude de férias do titular, bem como da impossibilidade de substituição pela assistente no referido dia, conforme justificativa apresentada no referido formulário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 8 /4/22.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor Geral Substituto