Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA Nº 250, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno ,
CONSIDERANDO a Portaria 759/2019 , que trata da Comissão de Enfrentamento à Desinformação do TRE/SE,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os seguintes integrantes para a Comissão de Enfrentamento à Desinformação:
I - Juiz-Membro Marcos de Oliveira Pinto (titular) - Pleno;
I - Juiz-Membro Hélio de Figueiredo Mesquista Neto (titular) - Pleno; (Redação dada pela Portaria nº 395/2023)
II - Lidia Cunha Mendes de Matos (titular) - EJESE;
III - Carmen Luiza Nascimento Cardoso Menezes (titular) - EJESE;
III - Cassia Maria Carvalho Polito Alves - EJESE; (Redação dada pela Portaria nº 146/2023)
IV - André Frossard Signes (titular) - ASCOM;
V - Júnior Gonçalves Lima (titular) - NSI;
VI - Hermano de Oliveira Santos (titular) - GAB-DG;
VII - Glória Grazielle da Costa (titular) - CRE;
VIII - Olavo Cavalcante Barros (titular) - SJD;
IX - Cláudio Gonçalves de Souza (titular) - STI
X - Arquibaldo Evangelista dos Santos - SJD (Incluído pela Portaria nº 726/2024)
Parágrafo único. Presidirá a Comissão o Exmo. Sr. Juiz-Membro MARCOS DE OLIVEIRA PINTO, cabendo a Secretaria à servidora LIDIA CUNHA MENDES DE MATOS.
Parágrafo único. Presidirá a Comissão o Exmo. Sr. Juiz-Membro HÉLIO DE FIGUEIREDO MESQUITA NETO, cabendo a Secretaria à servidora LIDIA CUNHA MENDES DE MATOS. (Redação dada pela Portaria nº 395/2023)
Art. 2º Revoga-se a Portaria 792/2019 .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE/SE nº 63, de 12/4/2022, pág. 2.