PORTARIA Nº 254, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Norival Navas Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021 ;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990 , com a redação dada pela Lei 9.527/1997 , o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014 , e o Formulário de Substituição 1159919;

E, considerando, ainda, a participação em treinamento do servidor Arnaldo Xavier da Costa nos dias 08 e 11/04/2022;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria 223/2022 (1163145) deste Tribunal, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º DESIGNAR o servidor ARNALDO XAVIER DA COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923342, lotado na 4ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Boquim /SE, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da referida Zona Eleitoral, nos períodos de 28/03/2022 a 07/04/2022, 09 a 10/04/2022 e dia 12/04/2022, em substituição a JAN HENRIQUE SANTOS FERRAZ , em razão de férias do titular e impossibilidade da substituta automática."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 28/03/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor Geral Substituto