PORTARIA Nº 256, DE 27 DE ABRIL DE 2022.

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021, deste Regional :

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/90 , com redação dada pela Lei 9.527/97 ;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004 , incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1165218;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, o servidor ARMANDO DANTAS ANDRADE, requisitado, matrícula 309R532, lotado na 5ª Zona Eleitoral, com sede em Capela/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, no dia 11/04/22, em substituição a NAJARA EVANGELISTA, em virtude de compensação de banco de horas da titular e da impossibilidade de substituição pelo assistente no referido período, conforme justificativa apresentada no Formulário de Substituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/04/22.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral