PORTARIA Nº 237, DE 7 DE ABRIL DE 2022.

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Norival Navas Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021 , deste Regional:

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/90 , com redação dada pela Lei 9.527/97 ;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004 , incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1165150;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, o servidor GICELMO VIEIRA DE ARAGÃO, requisitado,matrícula 309R623, da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Aquidabã/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, nos dias 8 e 11/4/22, em substituição a JOSÉ ALEXANDRE RIBEIRO CHAVES ALVES, em virtude de participação do titular em treinamentos constantes do Formulário de Substituição, bem como da impossibilidade de substituição pelo assistente no referido período, por motivo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor-Geral Substituto