PORTARIA Nº 268, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando a Portaria 401/22 GP3 (1171875), da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, publicada no Diário de Justiça de 19/4/22, o Relatório da Comarca de Nossa Senhora das Dores, disponível em 22/4/22 (1171882) e o Provimento 1, de 1/2/2021 (1075405), que trata de Substituição Automática, todos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA, Juiz da Titular da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 16ª Zona Eleitoral, com sede no mesmo município, no dia 29/4/22, em virtude do afastamento da Juíza Titular, Anna Paula de Freitas Maciel.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Presidente