PORTARIA Nº 29, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021 ;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990 , com a redação dada pela Lei 9.527/1997 ; o artigo 99, parágrafo único, do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal ( Resolução TRE/SE 16/2021 ); e o Formulário de Substituição 1116825;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ISABELLA MELO AGUIAR, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923238, lotada na Diretoria-Geral, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Assistente V, FC-5, da Diretoria-Geral, ficando responsável pelo Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade (NSA), no período de 06 a 17 /12/2021, em substituição a CAROLINE VALERIANO DAMASCENA, em razão de férias da titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06/12/2021.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor Geral