PORTARIA Nº 294, DE 3 DE MAIO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno ,

Considerando o teor das Portarias GP3 121, 127, 161, 179, 210, 214, 215, 222, 227, 273, 360, 415/22, todas da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, publicadas no Diário Oficial da Justiça em 13/12/21, 2/2/22, 3/2/22, 16/2/22, 21/2/22, 25/2/22, 3/3/22, 4/3/22, 7/3/22, 15/3/22, 11/4/22, 20/4/22 e 30/3/22, bem como as Portarias 274, 290, 291, 293, 295, 306 e 308/22, todas da Corregedoria-Geral da Justiça, publicadas no Diário Oficial da Justiça em 29/3/22, 30/3/22 e 31/3/22;

Considerando o Relatório Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos ( 1176403 ) e a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos ( 1175094 ) referentes ao mês de maio de 2022, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça;

Considerando o Provimento 1, de 1/2/21 ( 1088077 ), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

Considerando o art. 19, da Resolução TRE/SE 23/18 ( 1088081 ), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais na Capital,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR as Juízas e Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

I . ALINE CÂNDIDO COSTA - Juíza da 2ª Zona Eleitoral, sediada em Aracaju/SE, para responder pela 1ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 23 a 31/5/22, por motivo de férias da Juiz Titular, Enilde Amaral Santos; ( Revogado pela Portaria nº 347/2022 )

II. THIAGO DIAS PEIXOTO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada em Capela/SE, no período de 28 a 31/5/22, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Cláudia do Espírito Santo;

II. THIAGO DIAS PEIXOTO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada em Capela, nos períodos de 12 a 14/5/22 e 28 a 31/5/22, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Cláudia do Espírito Santo ( Redação dada pela Portaria n°340/2022 );

III. THIAGO DIAS PEIXOTO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 11ª Zona Eleitoral, sediada em Japaratuba/SE, no período de 12 a 31/5/22, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Rinaldo Salvino do Nascimento;

IV. JAIR TELES DA SILVA FILHO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 12ª Zona Eleitoral, sediada em Lagarto/SE, no período de 1º a 10/5/22, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Carolina Valadares Bitencourt;

V. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS - Juiz da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Laranjeiras/SE, para responder pela 13ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, nos períodos de 2 a 11/5/22 e 15 a 21/5/22, por motivo de afastamento do Juiz Titular, José Amintas Noronha de Meneses Júnior;

VI. HELOÍSA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES - Juíza da Comarca de Barra dos Coqueiros/SE, para responder pela 13ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 12 a 14/5/22, por motivo de afastamento do Juiz Titular, José Amintas Noronha de Meneses Júnior;

VII. THIAGO DIAS PEIXOTO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 14ª Zona Eleitoral, sediada em Maruim/SE, no período de 8 a 27/5/22, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Roberto Flávio Conrado de Almeida;

VIII. SEBNA SIMIÃO DA ROCHA - Juíza Titular da Comarca de Carmópolis/SE, para responder pela 14ª Zona Eleitoral, sediada em Maruim/SE, nos dias 30 e 31/5/22, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Roberto Flávio Conrado de Almeida;

IX. SEBNA SIMIÃO DA ROCHA - Juíza Titular da Comarca de Carmópolis/SE, para responder pela 16ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora das Dores/SE, no período de 12 a 14/5/22, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Anna Paula de Freitas Maciel;

X. OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA - Juiz da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores/SE, para responder pela 16ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 23 a 31/5/22, por motivo de férias da Juíza Titular, Anna Paula de Freitas Maciel;

XI. AUGUSTO JOSÉ DE SOUZA CARVALHO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora da Glória/SE, no período de 2 a 21/5/22, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Antônio Carlos de Souza Martins;

XII. SAMUEL RIGUEIRA DE CASTRO COUTINHO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 18ª Zona Eleitoral, sediada em Porto da Folha/SE, no período de 1º a 7/5/22, por motivo de férias da Juíza Titular, Fabiana Oliveira Bastos de Castro;

XIII. GLAUBER DANTAS REBOUÇAS - Juiz Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral, sediada em Gararu/SE, para responder pela 18ª Zona Eleitoral, sediada em Porto da Folha/SE, no período de 12 a 14/5/22, por motivo de férias da Juíza Titular, Fabiana Oliveira Bastos de Castro;

XIV. ISAAC COSTA SOARES DE LIMA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 18ª Zona Eleitoral, sediada em Porto da Folha/SE, no período de 8 a 11/5/22 e 15 a 24/5/22, por motivo de férias da Juíza Titular, Fabiana Oliveira Bastos de Castro;

XV. EVILÁSIO CORREIA DE ARAÚJO FILHO - Juiz da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Propriá/SE, para responder pela 19ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, nos períodos de 18 a 20/5/22 e 23 a 31/5/22, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Geilton Costa Cardoso da Silva;

XVI. RAPHAEL FERREIRA ROCHA SANTANA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 23ª Zona Eleitoral, sediada em Tobias Barreto/SE, no período de 1º a 30/5/22, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Ana Maria Andrade Freiman Barrozo;

XVII. ALEX CAETANO DE OLIVEIRA - Juiz Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral, sediada em Campo do Brito/SE, para responder pela 26ª Zona Eleitoral, sediada em Ribeirópolis/SE, no período de 12 a 14/5/22, por motivo de férias da Juíza Titular, Andréa Caldas de Souza Lisa;

XVIII. MARÍLIA JACKELYNE NUNES DA SILVA - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 26ª Zona Eleitoral, sediada em Ribeirópolis/SE, nos períodos de 5 a 11/5/22 e 15 a 24/5/22, por motivo de férias da Juíza Titular, Andréa Caldas de Souza Lisa;

XIX. ENILDE AMARAL SANTOS - Juíza da 1ª Zona Eleitoral, sediada em Aracaju/SE, para responder pela 27ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 1º a 3/5/22, por motivo de férias da Juiz Titular, José Pereira Neto;

XX. AUGUSTO JOSÉ DE SOUZA CARVALHO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 28ª Zona Eleitoral, sediada em Canindé de São Francisco/SE, no período de 12 a 14/5/22, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Paulo Roberto Fonseca Barbosa;

XXI. ALEX CAETANO DE OLIVEIRA - Juiz Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral, sediada em Campo do Brito/SE, para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada em Carira/SE, nos dias 12 e 13/5/22, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Haroldo Luiz Rigo da Silva;

XXI. ALEX CAETANO DE OLIVIERA - Juiz Eleitoral da 24ª Zona, sediada em Campo do Brito/SE, para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada em Carira/SE, no período de 11 a 13/5/22, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Haroldo Luiz Rigo da Silva; ( Redação dada pela Portaria n°340/2022 );

XXII. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA - Juiz Titular da Comarca de Arauá, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, sediada em Cristinápolis/SE, no período de 12 a 14/5/22, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Juliana Nogueira Galvão Martins;

XXIII. MANOEL COSTA NETO - Juiz Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral, sediada em São Cristóvão, para responder pela 31ª Zona Eleitoral, sediada em Itaporanga D'Ajuda/SE, no período de 12 a 14/5/22, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Gustavo Adolfo Plech Pereira;

XXIV. LEOPOLDO MARTINS MOREIRA NETO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 31ª Zona Eleitoral, sediada em Itaporanga D'Ajuda/SE, no período de 4 a 11/5/22 e 15 a 23/5/22, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Gustavo Adolfo Plech Pereira;

XXV. JOSÉ ADAILTON SANTOS ALVES - Juiz da 3ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro/SE, para responder pela 34ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 1º a 17/5/22, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

XXV. JOSÉ ADAILTON SANTOS ALVES - Juiz da 3ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro/SE, para responder pela 34ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 1º a 16/5/22, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral. ( Redação dada pela Portaria n°340/2022 );

XXVI. RAPHAEL FERREIRA ROCHA SANTANA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 35ª Zona Eleitoral , sediada em Umbaúba/SE, no período de 12 a 14/5/22, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Karyna Torres Gouveia Marroquim.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º/5/22.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Presidente