PORTARIA Nº 300, DE 2 DE MAIO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021 ;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990 , com a redação dada pela Lei 9.527/1997 , o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014 , e o Formulário de Substituição 1175428;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor AURÉLIO ANDRÉ CARNEIRO DA CUNHA, Técnico Judiciário - Área Judiciária, matrícula 3092359, Assistente II, FC-2, da Assessoria Jurídica, da Diretoria-Geral, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, CJ-2, no dia 22/04/2022, em substituição a JOSÉ SAMARONE DEDA ARAÚJO, em razão de ausência justificada do titular e impossibilidade do substituto automático.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22/04/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral