Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA Nº 33, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021 ;
Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990 , com a redação dada pela Lei 9.527/1997 ; o artigo 99, parágrafo único, do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal ( Resolução TRE/SE 16/2021 ); e o Formulário de Substituição 1125428;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora IRACI CHAVES SILVA COSTA, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Digitação, matrícula 30923100, Assistente I, FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, que se encontra desempenhando suas atividades no Núcleo de Inovação e Transformação Digital, da Coordenadoria de Sistemas Corporativos, da Secretaria de Tecnologia da Informação, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Assistente V, FC-5, do referido Núcleo (NID), no período de 10 a 14/01/2022, em substituição a PAULO SÉRGIO DE SANTANA SILVA, em razão de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10/01/2022.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-SE, nº 7, de 17.1.2022, páginas 5-6.