PORTARIA Nº 35, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021 ;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990 , com a redação dada pela Lei 9.527/1997 ; o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014 , alterada pelas Portarias TRE/SE 1217/201 , 72/2019 e 435/2020 ; e o Formulário de Substituição 1119556;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ ALEXANDRE RIBEIRO CHAVES ALVES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923344, lotado na 3ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Aquidabã/SE, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da referida Zona Eleitoral, no dia 13/12/2021, em substituição a SANDRA MIRANDA CONCEIÇÃO LIMA , em razão de férias da titular e impossibilidade do substituto automático.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13 /12/2021.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor Geral