PORTARIA Nº 37, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021 ;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990 , com a redação dada pela Lei 9.527/1997 ; o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014 , alterada pelas Portarias TRE/SE 1217/2017 , 72/2019 e 435/2020 ; o Formulário de Substituição 1121900;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CAMILA COSTA BRASIL, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923220, Chefe da Seção de Assuntos Jurídicos, FC-6, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Corregedoria Regional Eleitoral, CJ-2, no período de 01 a 03/12/2021, em substituição a ROSA ANGÉLICA ALMEIDA RIBERA, em razão dos afastamentos da titular e justificativas apresentadas no Formulário de Substituição.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/12/2021.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor Geral