PORTARIA Nº 405, DE 9 DE JUNHO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021 ;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990 , com a redação dada pela Lei 9.527/1997 , o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014 , e o Formulário de Substituição 1196394;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora LUCIANA FRANCO DE MELO, Analista Judiciário - Área Judiciária do STJ, em exercício provisório neste Regional, matrícula 309R501, Assistente I, FC-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria Judiciária, que se encontra desempenhando suas atividades na Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões II, da Coordenadoria de Registro, Processamento de Feitos e Informações Partidárias, da Secretaria Judiciária, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da referida Seção, FC-6, nos dias 06 e 07/06/2022, em substituição a WALTENES SILVA DE JESUS, em razão de afastamento do titular e impossibilidade do substituto automático.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06/06/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral