PORTARIA Nº 445, DE 21 DE JUNHO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28,inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando os afastamentos da Dra. Aline Cândido Costa, Juíza da 2ª Zona Eleitoral e Titular da 3ª Vara Criminal de Aracaju, de acordo com o Relatório da referida Comarca, publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça em 20/6/22 (1202482 );

Considerando o art. 19, da Resolução TRE/SE 23/18 (1088081), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais na Capital;

Considerando que o Juiz Titular da 27ª Zona Eleitoral também estará afastado nos dias 27 e 28/6/22;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. SÉRGIO MENEZES LUCAS, Juiz Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral, com sede em Aracaju, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 2ª Zona Eleitoral, sediada em Aracaju, no período de 20 a 23/6/22 e dia 30/6/22, em virtude do afastamento da Juíza Titular, Dra. Aline Cândido Costa.

Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. PEDRO RODRIGUES NETO, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 2ª Zona Eleitoral, sediada em Aracaju, nos dias 27 e 28/6/22, em virtude do afastamento da Juíza Titular,Dra. Aline Cândido Costa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20/6/22.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO

Presidente