PORTARIA Nº 451, DE 23 DE JUNHO DE 2022.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe;

Considerando o erro formal na Portaria 53/2018 (0481222), que, ao mencionar em seu art. 1° o Processo SEI 0006344-58.2017.6.25.8000, deveria ter feito menção ao Processo SEI 0002306-03.2017.6.25.8000;

Considerando a necessidade de correção do referido ato administrativo;

RESOLVE:

Art. 1°. Onde se lê no art. 1° da Portaria 53/2018 (0481222) Processo SEI 0006344- 58.2017.6.25.8000, LEIA-SE: Processo SEI 0002306-03.2017.6.25.8000.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO

Presidente